Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas

DNA pode comprovar paternidade através dos avós

TST assegura reintegração a servidor municipal concursado

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais

Rugai tem liminares negadas no Supremo

Câmara de SP aprova novo texto da Lei de Zoneamento e agrada setor imobiliário

Promotor que tentou matar a mulher e se arrependeu obtém HC no Supremo

TST: adicional noturno incide sobre jornada prorrogada

Dia Mundial sem Carro: da reflexão à ação

Para especialista em direito ambiental, a data auxilia sociedade e governos a repensar as cidades.

PF apreende documentos em Tribunal Federal de SP

ebê anencéfala reage bem à alimentação, diz mãe

Bebê anencéfala.

Recurso ordinário. Dissídio coletivo de natureza econômica e jurídica.

Declaração de legitimidade de representação. Inadequação da via processual eleita. Extinção.

Tribunal nega pedido de exclusão de sócio investidor de holding

Ausência de falta grave ou justo motivo.

MPE pede a suspensão de contratos da merenda escolar

O Ministério Público ajuizou, ação civil pública contra a Prefeitura Municipal de São Paulo pedindo a concessão de liminar para a suspensão ou proibição da assinatura dos contratos com as empresas que estão participando do pregão para fornecimento de merenda escolar.

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Médico que fez vasectomia em vez de cirurgia de fimose terá de indenizar paciente

O valor da indenização foi fixado em R$ 62 mil.

Justiça condena União e governo de São Paulo por vestibulinho em escolas

Processo seletivo para 1º ano do fundamental está proibida desde 2005. Governo deverá pagar indenização de R$ 2 milhões de reais por não ter impedido a prática edicacional ilegal

Irmão de Mizael alega que filha ligou por engano para vigia do caso Mércia

Pintor Altair diz à polícia que filha teria ligado 27 vezes para vigia Evandro. Ele prestou segundo depoimento a pedido do Ministério Público e Justiça.

Saldo do FGTS pode ser penhorado para pagamento dívidas

Especialista explica como se dá o processo e avalia se esta pode ser uma tendência na recuperação de créditos

Lei Paulo Gustavo: Justiça suspende editais após DPU pedir audiência de conciliação

AGU, Estado de SP e MinC já reconheceram que há pontos que podem ser aperfeiçoados.